STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória